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Jurídico

Política de DMCA

Última atualização: 19 de novembro de 2026

Esta tradução é oferecida para sua conveniência. A versão em inglês é a que se aplica: onde as duas forem diferentes, prevalece a versão em inglês. Ler em inglês

A Neuramare (GenVista.green) respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e pede que os usuários façam o mesmo. Respondemos a notificações de supostas violações de direitos autorais de acordo com o Digital Millennium Copyright Act (17 U.S.C. § 512, conforme alterado) e outras leis aplicáveis.

O conteúdo no Serviço é de acesso restrito à conta que o criou e é excluído automaticamente 48 horas após ser criado; por isso, o material que você denunciar pode já não existir quando recebermos sua notificação.

Agente designado

Envie as notificações de supostas violações ao nosso agente designado:

Agente Designado para o DMCA / Agente de Direitos Autorais, Neuramare
Am Rainbach 22, 6340 Baar, Zug, Suíça
E-mail: dmca@genvista.green

Notificação de suposta violação

Se você acredita que um conteúdo no Serviço viola direitos autorais que você detém ou controla, envie ao nosso agente designado uma “Notificação de Suposta Violação” por escrito contendo:

  1. a assinatura eletrônica ou física da pessoa autorizada a agir em nome do titular do direito violado;
  2. uma descrição da obra protegida por direitos autorais que você alega ter sido violada;
  3. uma descrição do material que você alega ser infrator e informações suficientes para localizá-lo no Serviço (por exemplo, uma URL ou o identificador da geração);
  4. seu endereço, número de telefone e endereço de e-mail;
  5. uma declaração de que você acredita, de boa-fé, que o uso do material não é autorizado pelo titular dos direitos, por seu agente ou pela lei; e
  6. uma declaração, sob pena de perjúrio, de que as informações da sua notificação são exatas e de que você está autorizado a agir em nome do titular dos direitos.

Envie as notificações para dmca@genvista.green. Podemos desconsiderar uma notificação que não atenda substancialmente a esses requisitos. Enviar conscientemente uma notificação falsa pode gerar responsabilidade nos termos do DMCA.

Se você estiver fora dos Estados Unidos, ou se sua reclamação se referir a outro tipo de conteúdo ilegal, também pode denunciá-lo para abuse@genvista.green, conforme descrito nos nossos Termos de Serviço.

Contranotificação

Se você receber uma notificação de que um material que você publicou foi removido, poderá enviar ao nosso agente designado uma contranotificação por escrito contendo:

  1. sua assinatura física ou eletrônica;
  2. a identificação do material removido e do lugar onde ele aparecia antes da remoção;
  3. uma declaração, sob pena de perjúrio, de que você acredita, de boa-fé, que o material foi removido por engano ou por identificação incorreta;
  4. seu nome, endereço e número de telefone; e
  5. uma declaração de que você aceita a jurisdição do tribunal federal distrital correspondente ao seu endereço (ou, se você estiver fora dos EUA, de qualquer distrito judicial em que possamos ser encontrados) e de que aceitará a citação feita pela pessoa que enviou a notificação original ou pelo agente dela.

Se recebermos uma contranotificação válida, poderemos restaurar o material de acordo com o DMCA, a menos que o reclamante ajuíze uma ação judicial dentro do prazo exigido por lei. O material que já tiver sido excluído de acordo com a nossa retenção de 48 horas não pode ser restaurado.

Infratores reincidentes

Nossa política é remover ou bloquear o acesso a material que, de boa-fé, acreditamos violar direitos de terceiros e, em circunstâncias apropriadas, encerrar as contas de usuários que cometam violações de forma reiterada ou flagrante. Podemos suspender ou encerrar contas conforme descrito nos nossos Termos de Serviço.

Notificações falsas

Qualquer pessoa que, conscientemente, declare de forma materialmente falsa que um material é infrator, ou que um material foi removido por engano, pode ser responsabilizada por perdas e danos nos termos do 17 U.S.C. § 512(f).

Não é aconselhamento jurídico

Esta página descreve como tratamos as notificações. Ela não constitui aconselhamento jurídico; se você não tiver certeza de que um material viola seus direitos, consulte um advogado.

Políticas relacionadas

Veja também nossos Termos de Serviço, nossas Diretrizes da Comunidade e nossa Política de Privacidade.

Contato

Angelo Lamonaca (empresa individual), atuando sob o nome Neuramare
Am Rainbach 22, 6340 Baar, Zug, Suíça
UID CHE-491.417.985 · CH-170-1012138-5
Registro Comercial do Cantão de Zug
IVA CHE-491.417.985 MWST
E-mail: dmca@genvista.green