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Jurídico

Termos de Serviço

Última atualização: 19 de novembro de 2026

Esta tradução é oferecida para sua conveniência. A versão em inglês é a que se aplica: onde as duas forem diferentes, prevalece a versão em inglês. Ler em inglês

Boas-vindas, e obrigado pelo seu interesse em Angelo Lamonaca (empresa individual), atuando sob o nome Neuramare (“Neuramare”, “nós”, “nos” ou “nosso”), e no GenVista.green — nosso site em https://www.genvista.green, junto com nossos aplicativos e serviços relacionados (em conjunto, o “Serviço”). Estes Termos de Serviço (“Termos”) são um contrato juridicamente vinculante entre você e Angelo Lamonaca referente ao seu uso do Serviço.

LEIA OS TERMOS A SEGUIR COM ATENÇÃO. AO ACESSAR OU USAR O SERVIÇO, VOCÊ CONCORDA QUE LEU E COMPREENDEU ESTES TERMOS E, COMO CONDIÇÃO PARA O USO DO SERVIÇO, CONCORDA EM FICAR VINCULADO A ELES. SE VOCÊ NÃO FOR ELEGÍVEL OU NÃO CONCORDAR COM OS TERMOS, NÃO TERÁ NOSSA PERMISSÃO PARA USAR O SERVIÇO.

Nossa Política de Privacidade explica como tratamos dados pessoais. Ela é uma informação para você e não faz parte destes Termos.

AVISO DE ARBITRAGEM PARA USUÁRIOS NOS ESTADOS UNIDOS. SE VOCÊ MORA NOS ESTADOS UNIDOS, ENTÃO, EXCETO POR CERTOS TIPOS DE DISPUTAS DESCRITOS NA SEÇÃO DE RESOLUÇÃO DE DISPUTAS ABAIXO, VOCÊ CONCORDA QUE AS DISPUTAS DECORRENTES DESTES TERMOS SERÃO RESOLVIDAS POR ARBITRAGEM INDIVIDUAL E VINCULANTE E, AO ACEITAR ESTES TERMOS, VOCÊ E ANGELO LAMONACA RENUNCIAM, CADA UM, AO DIREITO A UM JULGAMENTO POR JÚRI OU DE PARTICIPAR DE QUALQUER AÇÃO COLETIVA OU PROCESSO REPRESENTATIVO.

Visão geral do Serviço

O GenVista.green é um estúdio para gerar imagens, vídeos curtos e música com modelos de IA de pesos abertos, na web e, para criar e editar imagens, no app GenVista Pictures para iPhone, iPad e Android. Os usuários podem selecionar checkpoints e LoRAs — incluindo modelos obtidos de bibliotecas de terceiros, como o CivitAI —, enviar prompts e entradas de referência e gerar mídia em infraestrutura de GPU que alugamos e operamos. O acesso é oferecido pelo plano Free e por planos de assinatura pagos, que definem quanto você pode gerar. O Free conta o que você cria, a cada 5 horas e a cada semana. Os planos pagos têm limites de uso que se renovam sozinhos, a cada 5 horas e a cada semana, ou só a cada semana em um plano que indique isso. O quanto uma geração usa depende do tempo de GPU que ela leva: melhorias de qualidade, clipes mais longos e a primeira imagem com um modelo ainda não carregado nas nossas GPUs usam mais. O Serviço mostra quanto dos seus limites você já usou e, em algumas ferramentas, quanto uma geração vai usar antes de você iniciá-la. As gerações de cada tipo são executadas uma de cada vez. O Serviço usa sistemas de IA e infraestrutura de terceiros para gerar imagens, vídeo e mídia relacionada a partir dos prompts e das entradas dos usuários.

Elegibilidade

Você precisa ter pelo menos 18 anos para usar o Serviço. Ao concordar com estes Termos, você declara e garante que: (a) tem pelo menos 18 anos; (b) não foi suspenso nem removido do Serviço anteriormente; e (c) seu cadastro e seu uso do Serviço cumprem todas as leis e regulamentos aplicáveis. Se você for uma pessoa jurídica, a pessoa física que aceita estes Termos declara que tem poderes para vinculá-la.

O Serviço é oferecido a partir da Suíça. Alguns recursos, planos e preços dependem de onde você está, e visitantes de alguns países são direcionados à versão do Serviço oferecida lá. Não declaramos que o Serviço seja apropriado ou esteja disponível para uso em todas as jurisdições. Você é responsável por cumprir as leis que se aplicam a você onde usa o Serviço.

Contas

Para acessar a maioria dos recursos, você precisa criar uma conta. Você concorda em fornecer informações exatas e mantê-las atualizadas. Você é o único responsável por manter a confidencialidade da sua conta e por todas as atividades realizadas nela. Avise-nos imediatamente em support@genvista.green se acreditar que sua conta não está mais segura.

Termos adicionais

Seu uso do Serviço também está sujeito às nossas Diretrizes da Comunidade e à nossa Política de DMCA (em conjunto, os “Termos Adicionais”), que integram estes Termos por referência.

Conteúdo do usuário

Disposições gerais

Certos recursos permitem que os usuários submetam, enviem ou disponibilizem de outra forma (“Publicar”) conteúdo no Serviço, incluindo prompts, imagens de referência, clipes, músicas, gravações de voz e outras entradas, seleções de modelos e as imagens, os vídeos e as músicas gerados que você salva (“Conteúdo do Usuário”). Você mantém os direitos autorais e outros direitos de propriedade que possa ter sobre o Conteúdo do Usuário que Publicar, sujeitos às licenças concedidas nestes Termos.

Licença para a Neuramare

Ao Publicar Conteúdo do Usuário no Serviço ou por meio dele, você concede à Neuramare um direito e uma licença mundiais, não exclusivos, isentos de royalties e totalmente pagos, com o direito de sublicenciá-los aos prestadores de serviços que operam o Serviço para nós, para hospedar, armazenar, transferir, reproduzir, modificar para fins de formatação, processar com modelos de IA para criar o resultado que você pede, verificar conforme descrito em “Como moderamos o conteúdo”, e exibir e entregar a você o seu Conteúdo do Usuário, conforme necessário para operar, fornecer, proteger e melhorar o Serviço, cumprir a lei, fazer valer estes Termos e proteger o Serviço, nossos usuários e outras pessoas. Esta licença dura enquanto mantivermos seu Conteúdo do Usuário conforme estes Termos e a nossa Política de Privacidade.

Declarações e garantias

Você não deve Publicar Conteúdo do Usuário se não for o titular de todos os elementos desse Conteúdo do Usuário nem estiver plenamente autorizado a conceder direitos sobre todos eles. A Neuramare se isenta de toda e qualquer responsabilidade relacionada ao Conteúdo do Usuário, na máxima extensão permitida pela lei. Você é o único responsável (i) pelo seu Conteúdo do Usuário e pelas consequências de Publicá-lo e (ii) por todos os termos de licença relacionados ao Conteúdo do Usuário — incluindo os termos de licença de qualquer modelo de terceiros que você selecionar. Ao Publicar Conteúdo do Usuário, você afirma, declara e garante que:

  • você é o criador e titular do Conteúdo do Usuário, ou tem as licenças, os direitos, os consentimentos e as permissões necessários para autorizar a Neuramare e os usuários da maneira prevista nestes Termos;
  • seu Conteúdo do Usuário, e a Publicação ou outro uso do seu Conteúdo do Usuário conforme previsto nestes Termos, não fazem nem farão nenhuma das seguintes coisas: infringir, violar, usurpar ou de outra forma desrespeitar qualquer direito de terceiros, incluindo direitos autorais, marca, patente, segredo comercial, direito moral, privacidade, direito de imagem ou outro direito de propriedade; caluniar, difamar ou violar os direitos de privacidade ou de imagem de qualquer pessoa; ou fazer com que a Neuramare viole qualquer lei ou pague royalties, taxas ou outros valores a terceiros; e
  • seu Conteúdo do Usuário não poderia ser considerado, por uma pessoa razoável, ilegal, censurável ou contrário às nossas Diretrizes da Comunidade.

Isenção de responsabilidade sobre o conteúdo do usuário

Não temos nenhuma obrigação de editar ou controlar o Conteúdo do Usuário que você ou outros usuários Publicarem e, na máxima extensão permitida pela lei, não seremos de forma alguma responsáveis pelo Conteúdo do Usuário nem responderemos por ele. A Neuramare pode, no entanto, examinar, remover, editar ou bloquear qualquer Conteúdo do Usuário que, a nosso critério, viole estes Termos ou a lei, que supostamente viole direitos de terceiros ou que seja de outra forma censurável segundo nossas Diretrizes da Comunidade, conforme descrito em “Como moderamos o conteúdo”. Você entende que, ao usar o Serviço, pode ser exposto a Conteúdo do Usuário de diversas fontes e reconhece que o Conteúdo do Usuário pode ser impreciso, ofensivo, indecente ou censurável. Na máxima extensão permitida pela lei, você concorda em renunciar, e de fato renuncia, a qualquer direito ou recurso, legal ou de equidade, que tenha ou possa ter contra a Neuramare em relação ao Conteúdo do Usuário. Esta renúncia não se aplica a consumidores que vivem na União Europeia, no Espaço Econômico Europeu, no Reino Unido ou na Suíça.

Conteúdo gerado por IA

Os resultados gerados por meio do Serviço são produzidos por sistemas automatizados com base nas suas entradas. Esses resultados podem ser imprecisos, inconsistentes, inesperados, ofensivos ou semelhantes a obras de terceiros. Você é o único responsável por revisar, usar e publicar resultados gerados por IA. Não garantimos que o conteúdo gerado seja original, não viole direitos, seja adequado a qualquer finalidade ou esteja livre de erros. Modelos de terceiros que você selecionar podem ter seus próprios termos de licença; você é responsável por cumpri-los. Você não deve confiar no Serviço para obter aconselhamento jurídico, médico, financeiro ou profissional de outro tipo.

Marcas que indicam que o conteúdo foi gerado por IA. As imagens, os vídeos e as músicas que você cria com o Serviço geralmente trazem marcas legíveis por máquina: um rótulo assinado no arquivo (C2PA Content Credentials, com metadados IPTC correspondentes) e uma marca d'água invisível nos pixels, nos quadros ou no som. Elas dizem que o conteúdo foi feito com IA, pelo GenVista, e como (a partir de uma descrição ou do seu próprio arquivo); o rótulo também indica a ferramenta, o modelo e o momento da criação. Elas nunca identificam você. As imagens, os clipes e os videoclipes que você cria com IA também trazem um rótulo visível no canto superior direito: no plano Free e durante um teste, “AI Generated for free on genvista.green”; no Starter, no Plus e no Pro, “AI genvista.green”; no Max e no Ultra, nenhum, a menos que você opte por adicioná-lo. No app GenVista Pictures, o rótulo indica, em vez disso, o nome do app: “AI GenVista”, ou “AI Generated for free with GenVista” no Free e durante um teste. Os videoclipes trazem o rótulo assinado, mas nenhuma marca d'água invisível nos quadros ou no som. Ferramentas que apenas alteram o seu próprio arquivo sem criar nada novo, como separar uma música em suas partes, não adicionam marcas. Qualquer pessoa pode verificar um arquivo na nossa página Verificar um arquivo.

Se você publicar conteúdo que mostre pessoas, objetos, lugares ou eventos reais e que possa parecer falsamente autêntico (um “deepfake”), deverá divulgar que ele foi gerado ou manipulado com IA sempre que a lei exigir, inclusive nos termos do art. 50.º, n.º 4, do Regulamento da Inteligência Artificial da UE (AI Act).

Modelos e serviços de terceiros

O Serviço permite que você use modelos, catálogos e outros conteúdos fornecidos por terceiros, como o CivitAI, e depende de serviços de terceiros para funcionar. Não os controlamos e, na máxima extensão permitida pela lei, não somos responsáveis pelo conteúdo, pela disponibilidade, pela exatidão ou pelos termos de licença deles, nem por qualquer perda decorrente do uso que você fizer deles. Um modelo pode ser removido ou parar de funcionar a qualquer momento.

Retenção e exclusão de conteúdo

O Serviço é uma bancada de trabalho, não um serviço de armazenamento, arquivamento ou backup. As imagens, os vídeos e as músicas gerados, os arquivos de origem que você envia para uma geração e as entradas correspondentes na sua fila e no seu histórico são mantidos por 48 horas a partir do momento em que a geração é criada e, em seguida, são excluídos de forma automática e permanente dos nossos sistemas. A exclusão é irreversível: não podemos restaurar conteúdo depois que o prazo de retenção tiver passado, e não guardamos cópias de backup para você.

Você é o único responsável por baixar e guardar suas próprias cópias de qualquer resultado que queira manter, e por fazer isso dentro desse prazo. Você também pode excluir suas gerações antes que o prazo termine: elas saem da sua conta na hora e são apagadas quando o prazo acaba. Não garantimos que qualquer Conteúdo do Usuário permanecerá disponível durante todas as 48 horas, e podemos remover conteúdo antes quando necessário para operar o Serviço ou para cumprir a lei, estes Termos ou nossas Diretrizes da Comunidade. Podemos manter conteúdo por mais tempo quando a lei exigir ou permitir, por exemplo, para tratar uma denúncia, cumprir uma obrigação legal ou constituir, exercer ou defender direitos em juízo. Podemos alterar o prazo de retenção conforme descrito na seção Alterações; o prazo atualmente em vigor é informado aqui, no Serviço e na nossa Política de Privacidade.

Condutas proibidas

Ao usar o Serviço, você concorda em não:

  • usar o Serviço para qualquer finalidade ilegal ou em violação de qualquer lei;
  • Publicar Conteúdo do Usuário proibido pelas nossas Diretrizes da Comunidade;
  • assediar, ameaçar, humilhar, constranger, intimidar ou de outra forma prejudicar qualquer usuário;
  • violar ou se apropriar indevidamente de qualquer propriedade intelectual ou outro direito de terceiros;
  • acessar o Serviço por meios automatizados não autorizados (bots, scrapers, crawlers), exceto quando autorizarmos expressamente;
  • interferir na segurança ou no funcionamento do Serviço, incluindo distribuir malware, tentar obter acesso não autorizado ou contornar limites de requisições, limites de fila ou proteções de conteúdo;
  • fazer-se passar por qualquer pessoa ou entidade ou declarar falsamente seu vínculo com alguma delas;
  • remover, alterar, ocultar, falsificar ou de outra forma adulterar deliberadamente as marcas no conteúdo feito com o Serviço (suas Content Credentials, seus metadados, sua marca d'água invisível ou um rótulo visível ou crédito que adicionamos), conforme descrito em Conteúdo gerado por IA;
  • usar o Serviço para treinar modelos concorrentes sem nossa permissão por escrito; ou
  • ajudar ou permitir que qualquer pessoa faça qualquer das coisas acima.

Como moderamos o conteúdo

Não temos nenhuma obrigação geral de monitorar o Conteúdo do Usuário ou o conteúdo de terceiros no Serviço. Verificamos, sim, o conteúdo, conforme descrito abaixo, por razões operacionais, legais e de segurança. Mesmo quando o fazemos, não assumimos nenhuma responsabilidade pelo Conteúdo do Usuário nem por qualquer perda resultante do seu uso, na máxima extensão permitida pela lei. Podemos bloquear, filtrar, remover ou desativar o acesso ao Conteúdo do Usuário conforme descrito nesta seção, sem responsabilidade perante o usuário que o publicou ou qualquer outro usuário, na máxima extensão permitida pela lei. Podemos comunicar conteúdo ilegal às autoridades e cooperar com as autoridades policiais.

Nossas regras. Estes Termos, nossas Diretrizes da Comunidade e a lei.

Verificações automatizadas. As gerações passam por verificações automáticas antes e depois de a GPU trabalhar nelas. Quais verificações são feitas depende da ferramenta e da geração. Elas podem incluir:

  • Filtros de prompt: palavras que nossas regras não permitem são recusadas, no seu prompt, nas letras de músicas e nos textos que nossa IA escreve para uma geração.
  • Classificadores de imagens: um classificador lê as imagens enviadas e geradas, e quadros de clipes, e recusa conteúdo sexual ou nudez que nossas regras não permitem.
  • A barreira de idade para menores de 18 anos: imagens realistas e quadros de clipes, enviados ou gerados, são verificados em busca de pessoas que possam ter menos de 18 anos. Um detector de rostos encontra os rostos, e modelos de idade estimam quantos anos cada pessoa aparenta ter. Desenhos são verificados em busca de personagens que possam ser crianças. A barreira estima apenas a idade aparente. Ela não identifica ninguém.
  • Verificações de pessoas reais: quando uma geração puder mostrar uma pessoa real de um modo que nossas regras proíbem, comparamos os prompts com uma lista de nomes de pessoas conhecidas, verificamos se um modelo escolhido está marcado como mostrando uma pessoa real ou um menor, ou se leva o nome de uma pessoa real, e verificamos se um arquivo enviado mostra um rosto realista.
  • Nossa lista de bloqueio: os arquivos enviados são comparados com impressões digitais de arquivos enviados que recusamos antes.

Uma verificação que encontra um problema recusa a geração: nada é feito, ou o resultado não é salvo. A primeira etapa de um videoclipe verifica suas fotos e o que você escreve, e uma recusa nessa etapa não custa nada a você. Depois que o videoclipe começou, uma parte que uma verificação posterior recusar é refeita ou substituída, de modo que nunca chega ao seu vídeo. As verificações automatizadas podem errar; veja “Recusas, suspensões e como contestá-las” abaixo.

Detecção de abuso. Algumas recusas, como as de conteúdo que possa mostrar um menor ou que nossas regras proíbem sobre pessoas reais, são registradas na conta. Para alguns tipos de geração, nosso sistema conta as recusas registradas de uma conta e, acima de limites definidos, restringe automaticamente os recursos afetados da conta até que ela tenha sido analisada. Para videoclipes, contam apenas os vídeos recusados na primeira etapa, e a restrição é um bloqueio por um tempo definido, que termina sozinho.

Análise humana. Gerações individuais são recusadas pelas verificações automatizadas. Podemos analisar denúncias, pedidos de análise e contas sinalizadas pela detecção de abuso, e podemos restringir, suspender ou encerrar uma conta manualmente.

O que podemos fazer. Dependendo do que aconteceu e da gravidade, podemos:

  • recusar uma geração;
  • remover conteúdo ou desativar o acesso a ele;
  • limitar recursos ou reduzir os limites de uma conta;
  • suspender parte ou a totalidade do Serviço para uma conta, por um tempo definido ou até concluirmos a análise;
  • encerrar uma conta; e
  • comunicar o caso às autoridades (veja “Suspeitas de crimes graves”).

Denúncia de conteúdo. Denuncie conteúdo que você acredita ser ilegal ou violar nossas regras para abuse@genvista.green. Uma denúncia deve explicar por que você considera o conteúdo ilegal, identificá-lo da forma mais exata possível (por exemplo, pelo número da geração ou pelo endereço), informar seu nome e endereço de e-mail (não obrigatórios no caso de material de abuso sexual infantil) e confirmar que você acredita, de boa-fé, que a denúncia é exata e completa. Quando a lei exigir, confirmamos o recebimento e informamos nossa decisão a você. As notificações de direitos autorais devem ser enviadas para dmca@genvista.green, conforme descrito na nossa Política de DMCA.

Recusas, suspensões e como contestá-las

Quando a lei exigir, informamos os motivos de uma decisão de recusar uma geração, remover ou restringir seu conteúdo, ou restringir, suspender ou encerrar sua conta, e como você pode contestá-la. No caso de uma geração recusada, a mensagem no estúdio indica a verificação que a recusou. Podemos reter ou adiar informações quando a lei exigir ou permitir, por exemplo, quando uma autoridade nos pedir.

Para contestar uma decisão, escreva para support@genvista.green a partir do endereço de e-mail da sua conta, indicando a qual decisão você se refere e por que acha que ela está errada. No caso de uma geração recusada, escreva em até 48 horas, se puder, enquanto a geração ainda existe. Analisaremos seu pedido. Isso não afeta nenhum direito que você possa ter de levar a questão aos tribunais.

Suspeitas de crimes graves

Se tomarmos conhecimento de informações que levem à suspeita de que um crime envolvendo ameaça à vida ou à segurança de uma pessoa ocorreu, está ocorrendo ou provavelmente ocorrerá, poderemos informar — e, quando a lei exigir, informaremos — as autoridades policiais ou judiciárias competentes e fornecer-lhes as informações relevantes de que dispomos. Quando a lei exigir ou permitir, poderemos manter o conteúdo e os dados em questão além do prazo de 48 horas, pelo tempo que as autoridades precisarem, e poderemos suspender a conta em questão.

Assinaturas e cobrança

Você pode gerar no plano Free sem pagar, dentro das cotas dele. Além delas, gerar exige uma assinatura paga. Os planos comprados no site são cobrados antecipadamente por meio do nosso processador de pagamentos (Stripe), em ciclo mensal ou anual, e são renovados automaticamente até serem cancelados. Você pode cancelá-los a qualquer momento pelo portal de cobrança; o cancelamento produz efeito no fim do período de cobrança em curso, e você mantém o acesso até lá. Um plano comprado no app GenVista Pictures é cobrado pela Apple (App Store) ou pelo Google (Google Play), de acordo com os termos deles: você o gerencia e cancela nas configurações de assinatura da App Store ou do Google Play, os pedidos de reembolso referentes a ele são feitos à Apple ou ao Google, e ele não pode ser alterado no site enquanto estiver ativo. Quando oferecidos, os períodos de teste — gratuitos ou com uma taxa de teste única, cobrada quando o teste começa — se convertem em uma assinatura paga, a menos que sejam cancelados antes do fim do teste. Os períodos de teste são apenas para novos membros, um por pessoa e por forma de pagamento: um teste iniciado com um cartão ou uma conta de pagamento que já teve um é cancelado na hora, e qualquer taxa de teste é reembolsada. Cada plano tem limites de uso (as cotas do Free; os limites dos planos pagos, que se renovam a cada 5 horas e a cada semana; e uma geração de cada tipo por vez), que podemos ajustar para proteger o Serviço. Os preços podem mudar mediante aviso prévio; as mudanças se aplicam a partir do seu próximo ciclo de cobrança, e você pode cancelar antes que elas entrem em vigor. Exceto quando exigido por lei, os pagamentos não são reembolsáveis.

Se você contestar um pagamento de um plano junto ao seu banco ou ao emissor do seu cartão (um chargeback), todos os planos que você tem no site terminam na hora. Ganhar a contestação ou desistir dela não os restabelece; você pode assinar de novo.

Direito de retratação para consumidores na UE, no EEE e no Reino Unido

Se você é um consumidor que vive na União Europeia, no Espaço Econômico Europeu ou no Reino Unido, tem o direito de se retratar de um plano comprado no nosso site no prazo de 14 dias, sem indicar qualquer motivo. O prazo de retratação termina 14 dias após o dia da celebração do contrato, que é o dia em que você assina o plano ou começa um teste. Para exercer o direito de retratação, use “Retrate-se do contrato aqui” em Plano e cobrança, exibido ali enquanto durar o prazo de retratação, ou nos informe sua decisão por meio de outra declaração inequívoca, por exemplo, um e-mail para support@genvista.green. Você pode usar o modelo de formulário de retratação abaixo, mas ele não é obrigatório. Para que o prazo de retratação seja respeitado, basta que você envie sua comunicação antes do fim do prazo de retratação. Confirmamos a retratação por e-mail.

Início imediato. Um plano começa assim que você o assina; por isso, antes do pagamento, você pede isso marcando “Começar meu plano agora”. Se depois você se retratar, pagará pelos dias que usou, conforme indicado abaixo.

Efeitos da retratação. Se você se retratar, o plano termina na hora, e reembolsaremos todos os pagamentos recebidos de você por esse plano sem demora injustificada e, em qualquer caso, o mais tardar 14 dias a contar do dia em que formos informados da sua decisão. Usaremos o mesmo meio de pagamento que você usou, salvo se você tiver concordado expressamente com outro; em qualquer caso, você não terá nenhuma despesa em consequência do reembolso. Se você pediu que o Serviço começasse durante o prazo de retratação, deverá nos pagar um valor proporcional ao que foi fornecido até o momento em que nos informou da sua retratação, em relação ao conjunto das prestações previstas no contrato.

Modelo de formulário de retratação (preencha e devolva este formulário apenas se quiser se retratar do contrato): Para Angelo Lamonaca, atuando sob o nome Neuramare, Am Rainbach 22, 6340 Baar, Zug, Suíça, support@genvista.green: Pela presente comunico que me retrato do meu contrato para a prestação do seguinte serviço: [plano]. Solicitado em [data]. Nome: [nome]. Endereço de e-mail da conta: [e-mail]. Data: [data].

Nada nestes Termos limita os direitos que as normas imperativas de proteção do consumidor lhe conferem.

Propriedade intelectual

O Serviço, incluindo seu software, sua marca e seu design (excluído o Conteúdo do Usuário), pertence a Angelo Lamonaca ou a seus licenciadores. Salvo quando expressamente autorizado, você não pode copiar, modificar, distribuir ou criar obras derivadas do Serviço.

Se você acredita que um conteúdo no Serviço viola seus direitos autorais, consulte nossa Política de DMCA.

Feedback

Se você fornecer sugestões ou comentários sobre o Serviço (“Feedback”), concederá à Neuramare uma licença irrestrita, perpétua, irrevogável, não exclusiva, totalmente paga e isenta de royalties para usar o Feedback para qualquer finalidade, sem atribuição de autoria nem compensação.

Encerramento

Você pode parar de usar o Serviço a qualquer momento. Podemos suspender ou encerrar seu acesso ao Serviço a qualquer momento se você violar estes Termos ou a lei, quando a lei exigir, ou quando considerarmos necessário para proteger o Serviço, outros usuários ou terceiros, conforme descrito em “Como moderamos o conteúdo”. Também podemos descontinuar o Serviço ou encerrar sua conta por qualquer outro motivo, mediante aviso prévio razoável e na medida permitida pela lei aplicável; nesse caso, reembolsamos a parte não utilizada de qualquer período pré-pago de um plano comprado no nosso site. Com o encerramento, você deve deixar de usar o Serviço. Você é o único responsável por guardar cópias do Conteúdo do Usuário que deseja manter. Se sua conta for encerrada por violação, você não poderá criar uma nova conta sem nossa permissão. As disposições que, por sua natureza, devam subsistir ao encerramento subsistirão, incluindo as licenças sobre o Conteúdo do Usuário, as isenções de responsabilidade, a indenização, a limitação de responsabilidade e a resolução de disputas.

Indenização

Na máxima extensão permitida pela lei, você é responsável pelo seu uso do Serviço e defenderá e indenizará Angelo Lamonaca e nossas afiliadas, fornecedores e prestadores de serviços (em conjunto, as “Partes Neuramare”) em relação a toda reclamação apresentada por terceiros e a qualquer responsabilidade, dano, perda e despesa relacionados, incluindo honorários advocatícios e custas, decorrentes de ou relacionados a:

  1. seu uso não autorizado ou indevido do Serviço, incluindo o Conteúdo do Usuário de outros usuários;
  2. seu Conteúdo do Usuário ou qualquer resultado gerado por IA que você use ou publique;
  3. sua violação de qualquer parte destes Termos ou da lei aplicável;
  4. sua violação de qualquer direito de terceiros, incluindo direitos de propriedade intelectual, de privacidade ou de imagem; ou
  5. qualquer disputa ou questão entre você e qualquer terceiro.

Reservamo-nos o direito de, às nossas próprias custas, assumir a defesa e o controle exclusivos de qualquer questão sujeita a indenização por você, e você concorda em cooperar com a nossa defesa. Se você é um consumidor que vive na União Europeia, no Espaço Econômico Europeu, no Reino Unido ou na Suíça, esta seção se aplica apenas na medida em que a reclamação resultar de uma violação culposa destes Termos ou da lei por você.

Isenções de responsabilidade

O SERVIÇO E TODOS OS MATERIAIS E CONTEÚDOS DISPONÍVEIS POR MEIO DO SERVIÇO SÃO FORNECIDOS “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM” E “CONFORME DISPONÍVEIS”. AS PARTES NEURAMARE SE ISENTAM DE TODAS AS GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUSIVE DAS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIABILIDADE, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA, TITULARIDADE, USO PACÍFICO E NÃO VIOLAÇÃO DE DIREITOS. NÃO GARANTIMOS QUE O SERVIÇO SERÁ ININTERRUPTO, SEGURO, LIVRE DE ERROS OU DE COMPONENTES NOCIVOS, NEM QUE O CONTEÚDO DO USUÁRIO OU OS RESULTADOS GERADOS POR IA SERÃO EXATOS OU NÃO VIOLARÃO DIREITOS.

NENHUM CONSELHO OU INFORMAÇÃO OBTIDO POR MEIO DO SERVIÇO CRIARÁ QUALQUER GARANTIA QUE NÃO ESTEJA EXPRESSAMENTE PREVISTA NESTES TERMOS. VOCÊ USA O SERVIÇO POR SUA CONTA E RISCO. NÃO SOMOS RESPONSÁVEIS POR QUALQUER DANO DECORRENTE DO SEU USO DO SERVIÇO OU DAS SUAS INTERAÇÕES COM OUTROS USUÁRIOS.

Se você é um consumidor, estas isenções se aplicam apenas na medida permitida pelas normas imperativas que se aplicam a você.

Limitação de responsabilidade

NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEI, EM NENHUMA HIPÓTESE AS PARTES NEURAMARE SERÃO RESPONSÁVEIS PERANTE VOCÊ POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, CONSEQUENCIAIS OU PUNITIVOS (INCLUSIVE DANOS POR PERDA DE LUCROS, DE GOODWILL, DE DADOS OU POR QUALQUER OUTRA PERDA INTANGÍVEL) DECORRENTES DO SEU ACESSO AO SERVIÇO, AO CONTEÚDO DO USUÁRIO, AOS RESULTADOS GERADOS POR IA OU A SERVIÇOS DE TERCEIROS, DO USO DELES OU DA IMPOSSIBILIDADE DE ACESSÁ-LOS OU USÁ-LOS, OU RELACIONADOS A ISSO, SEJA COM BASE EM GARANTIA, CONTRATO, RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL OU QUALQUER OUTRA TEORIA JURÍDICA, MESMO QUE TENHAMOS SIDO INFORMADOS DA POSSIBILIDADE DE DANO.

NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEI, A RESPONSABILIDADE TOTAL DAS PARTES NEURAMARE PERANTE VOCÊ POR TODAS AS RECLAMAÇÕES DECORRENTES DO SERVIÇO OU DESTES TERMOS, OU RELACIONADAS A ELES, LIMITA-SE AO VALOR QUE VOCÊ NOS PAGOU PELO ACESSO AO SERVIÇO NOS 12 MESES ANTERIORES AO EVENTO QUE DEU ORIGEM À RECLAMAÇÃO.

CADA DISPOSIÇÃO QUE PREVÊ UMA LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, UMA ISENÇÃO DE GARANTIAS OU UMA EXCLUSÃO DE DANOS TEM O OBJETIVO DE ALOCAR RISCOS ENTRE AS PARTES. ESSA ALOCAÇÃO É UM ELEMENTO ESSENCIAL DA BASE DO ACORDO ENTRE AS PARTES.

Quando a lei aplicável não permitir uma limitação ou exclusão de responsabilidade, por exemplo, em caso de dolo ou culpa grave, essa limitação ou exclusão se aplica apenas na medida em que essa lei permitir.

Se você é um consumidor que vive na União Europeia, no Espaço Econômico Europeu, no Reino Unido ou na Suíça, os dois parágrafos em maiúsculas acima não se aplicam a você e, em vez deles, vale o seguinte: respondemos sem limitação por dolo e culpa grave, por danos à vida, à integridade física ou à saúde e quando se aplicarem normas imperativas de responsabilidade pelo produto; em caso de culpa leve, respondemos apenas pela violação de uma obrigação essencial ao contrato, e somente até o limite do dano típico e previsível no momento da celebração do contrato.

Resolução de disputas e arbitragem

Esta seção se aplica somente se você mora nos Estados Unidos.

Disposições gerais

Exceto conforme descrito em Exceções abaixo, você e Angelo Lamonaca concordam que toda disputa que surgir em relação a estes Termos, ao Serviço ou a comunicações nossas será resolvida por arbitragem vinculante. A arbitragem usa um árbitro neutro em vez de um juiz ou júri, é menos formal que um processo judicial e está sujeita a um controle judicial muito limitado. Esta convenção abrange todas as reclamações, sejam elas baseadas em contrato, responsabilidade extracontratual, lei, fraude, declaração falsa ou qualquer outra teoria jurídica.

Exceções

Nada nestes Termos limita o direito de qualquer das partes de:

  • propor uma ação individual em um juizado de pequenas causas;
  • promover uma medida de fiscalização por meio de um órgão público;
  • pedir em juízo medidas cautelares em apoio à arbitragem; ou
  • ajuizar uma ação relativa a uma reclamação de violação de propriedade intelectual.

Exclusão da arbitragem (opt-out)

Se você não quiser resolver disputas por arbitragem vinculante, pode se excluir dela no prazo de 30 dias após concordar pela primeira vez com estes Termos, enviando uma carta para Angelo Lamonaca, A/C: Arbitration Opt-Out, Am Rainbach 22, 6340 Baar, Zug, Suíça, ou um e-mail para legal@genvista.green, informando seu nome civil completo, o e-mail associado à sua conta e uma declaração de que deseja se excluir da arbitragem.

Árbitro e regras

Esta convenção de arbitragem está sujeita ao Federal Arbitration Act e será administrada pela American Arbitration Association (“AAA”) segundo suas Consumer Arbitration Rules, conforme modificadas por estes Termos. As regras da AAA estão disponíveis em adr.org.

Sem ações coletivas

VOCÊ E ANGELO LAMONACA CONCORDAM QUE CADA UM SÓ PODE APRESENTAR RECLAMAÇÕES CONTRA O OUTRO EM CARÁTER INDIVIDUAL, E NÃO COMO AUTOR OU MEMBRO DE UM GRUPO EM QUALQUER SUPOSTA AÇÃO COLETIVA OU PROCESSO REPRESENTATIVO. O árbitro não pode reunir reclamações nem presidir qualquer processo coletivo.

Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da Suíça, sem considerar os princípios de conflito de leis, exceto que o Federal Arbitration Act rege a arbitragem. Se a arbitragem não se aplicar, ressalvadas as normas imperativas de proteção do consumidor, o foro exclusivo é o dos tribunais ordinários do Cantão de Zug, Suíça.

Se você é um consumidor, esta escolha de lei não o priva da proteção das normas imperativas do país onde você vive, e você também pode apresentar uma reclamação nos tribunais do lugar onde vive, quando essa lei o permitir.

Uso internacional

O Serviço é operado a partir da Suíça e hospedado nos Estados Unidos, com prestadores de serviços e máquinas de GPU alugadas em outros países, conforme descrito na nossa Política de Privacidade. Não declaramos que o Serviço seja apropriado ou esteja disponível para uso fora da sua jurisdição. É proibido o acesso a partir de territórios onde esse acesso seja ilegal. Você é responsável por cumprir a legislação local.

Alterações

Podemos alterar estes Termos por motivos válidos, como mudanças na lei, no Serviço ou no que nos custa operá-lo, ou para proteger o Serviço e seus usuários. Informaremos você sobre alterações significativas, por exemplo, no Serviço ou por e-mail, pelo menos 30 dias antes de elas entrarem em vigor, a menos que uma alteração seja exigida por lei ou seja apenas em seu benefício. Se você não concordar, pode parar de usar o Serviço e encerrar seu plano antes de a alteração entrar em vigor. Se você continuar a usar o Serviço depois disso, os Termos alterados se aplicarão a você.

Disposições gerais

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, ela se aplicará na máxima extensão permitida, e as demais disposições continuarão em pleno vigor. Se deixarmos de exigir o cumprimento de uma disposição, isso não constitui renúncia a ela. Podemos ceder ou transferir estes Termos, no todo ou em parte, em conexão com uma venda, fusão ou reorganização do negócio; você não pode cedê-los sem nosso consentimento por escrito. Não somos responsáveis por qualquer atraso ou falha no cumprimento causados por eventos fora do nosso controle razoável, incluindo falhas de infraestrutura de terceiros ou de prestadores de serviços. Estes Termos, junto com os Termos Adicionais, constituem o acordo integral entre você e nós sobre o Serviço. Se fornecermos uma tradução destes Termos, a versão em inglês prevalecerá.

Pontos de contato

Contato

O Serviço é oferecido por Angelo Lamonaca (empresa individual), atuando sob o nome Neuramare.

Angelo Lamonaca (empresa individual), atuando sob o nome Neuramare
Am Rainbach 22, 6340 Baar, Zug, Suíça
UID CHE-491.417.985 · CH-170-1012138-5
Registro Comercial do Cantão de Zug
IVA CHE-491.417.985 MWST
E-mail: hello@genvista.green